Política de Privacidade
Última actualização: maio de 2025
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Nome: João Guilherme Gomes de Almeida Resende Garcia
NIF: 211 795 704
Morada: Rua da Estrada Real 967, lote 30, 4740-512 Esposende
Email: joao.garcia@oportocountryhouse.com
Telefone: +351 918 797 223
2. Dados Recolhidos e Finalidades
Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais, para as finalidades indicadas:
| Dados | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Nome, email, telefone | Gestão de reservas e encomendas | Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) |
| Dados de pagamento | Processamento de pagamentos | Execução de contrato |
| Datas de estadia, n.º hóspedes | Gestão de alojamento | Execução de contrato |
| Email (newsletter) | Envio de comunicações comerciais | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) |
| Dados de navegação, cookies | Funcionamento do site, análise de tráfego | Interesse legítimo / Consentimento |
| Morada de entrega | Entrega de encomendas da loja | Execução de contrato |
3. Destinatários dos Dados
Os seus dados poderão ser comunicados aos seguintes subcontratantes, estritamente no âmbito das finalidades acima descritas:
- Stripe, Inc. — processamento de pagamentos por cartão (EUA; cláusulas contratuais-tipo UE)
- IfthenPay, Lda. — processamento de pagamentos por Multibanco/MB Way (Portugal)
- PriceLabs — gestão dinâmica de preços (EUA; cláusulas contratuais-tipo UE)
- Airbnb Ireland UC — sincronização de disponibilidade e reservas (Irlanda/EUA)
- Resend / serviço de email transaccional — envio de confirmações e notificações
- Vercel, Inc. — alojamento da plataforma (EUA; cláusulas contratuais-tipo UE)
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.
4. Conservação dos Dados
Os dados são conservados pelos seguintes períodos:
- Dados de reservas e encomendas: 10 anos (obrigação legal fiscal)
- Dados de contacto e comunicações: 3 anos após o último contacto
- Newsletter: até cancelamento da subscrição
- Dados de navegação (cookies analíticos): 13 meses
5. Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados tratamos sobre si
- Rectificação — corrigir dados inexactos
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing directo
- Retirar consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior
Para exercer os seus direitos, contacte-nos por email: joao.garcia@oportocountryhouse.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
6. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
7. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As comunicações entre o seu browser e o nosso site são encriptadas via HTTPS/TLS.
8. Contacto
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais:
Email: joao.garcia@oportocountryhouse.com
Telefone: +351 918 797 223
Morada: Rua da Estrada Real 967, lote 30, 4740-512 Esposende